Empresa aérea responde por extravio de bagagem

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a empresa aérea, United Airlines, faça o pagamento da quantia de R$ 2 mil, por ter sido, devidamente comprovado, que ocorreu o extravio da bagagem de um então passageiro. De acordo com os autos, foi extraviada uma guitarra e um carrinho de bebê.

Empresa de veículos é indenizada

A nova tão antiga contabilidade

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

Ministra suspende decisão do TJ-SP que desrespeitou princípío da reserva de plenário

Ao analisar processo em que a Companhia de Telecomunicações do Brasil Central pedia o reconhecimento de que não precisava pagar a contribuição, a Terceira Câmara do TJ afastou a incidência dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar (LC 1.158/2000) que instituiu a contribuição, sem contudo declarar sua inconstitucionalidade.

Empresa deve indenizar danos

Doações devem ser ressarcidas

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

União não responde pela dívida trabalhista de prestadora de serviço por não participar da relação processual

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas

O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.

Banco deve restituir cliente vítima do “golpe do falso boleto”

A decisão foi unânime

Para evitar discriminação, portal jurídico deve excluir dados de autor de ação trabalhista

A decisão é da 4ª Vara Federal de Florianópolis, em procedimento do juizado especial cível.

Jô Soares

Curiosidades de direitos autorais do autor, compositor, interprete entre tantos outros.